Processo 154668/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2003 09:17
Autuado em 03/04/2003 09:17
Oficio de encaminhamento 031/03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1806/2006 da Primeira Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2006 Acórdão   1806/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/07/2006 Acórdão   1806/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE VIRMOND

Juntadas
DataDescrição
30/05/2006 15:34 Despacho Nº 660/06
29/05/2006 09:44 do Protocolo nº 161070/06, referente complementação
06/03/2006 11:22 despacho 105/06
03/03/2006 12:35 Despacho Nº 105/06
03/03/2006 11:17 despacho nº 105
31/01/2006 14:09 do Protocolo nº 34143/06
30/01/2006 13:37 do Protocolo nº 507690/05, referente solicitação de prazo (fls. 207).
01/04/2004 14:42 do Protocolo nº 123251/04, referente documentos de fls.105 a 195.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2006 58 Acórdão nº 1806/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 660/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2006 14:00 DP Processo em remessa externa
20/07/2006 12:06 DP  
11/07/2006 12:56 S1C  
07/07/2006 14:50 DG  
12/06/2006 09:10 GCCMNS  
07/06/2006 14:46 SMPjTC Parecer nº 10020/2006 - aprovação
30/05/2006 15:35 DAT Instrução nº 4288/2006 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
26/05/2006 15:41 GCCMNS  
25/05/2006 14:50 DP  
20/03/2006 09:28 GCCMNS  
06/03/2006 11:51 DAT  
03/03/2006 12:54 GCRI  
24/02/2006 17:07 GCRI  
06/02/2006 11:32 DP  
17/11/2005 15:37 DAT  
10/08/2005 17:48 DAT Instrução nº 5783/2005 - 1ª Instrução. Ausência de Documentos. Irregular. Concessão de Contraditório.
05/04/2005 08:33 DP Processo em remessa externa
03/04/2003 09:17 DAT Informação nº 876/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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